

A fiscalização de trânsito no Brasil ganhou uma nova ferramenta para tentar identificar motoristas que estejam sob efeito de substâncias psicoativas. Uma regulamentação aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passou a prever o uso do chamado drogômetro, equipamento que analisa uma amostra de saliva e pode indicar a presença de diferentes drogas durante abordagens.
A medida faz parte da atualização dos procedimentos da Lei Seca e amplia a fiscalização, que até então tinha como principal instrumento de detecção de substâncias o etilômetro, utilizado para verificar a presença de álcool.
Entre as substâncias que podem ser identificadas estão cannabis (THC), cocaína, anfetamina, metanfetamina e MDMA, além de substâncias da classe dos opioides, como a morfina. Equipamentos avaliados em estudos brasileiros também apresentaram capacidade de detectar outras substâncias, dependendo da tecnologia empregada.
A coleta é feita por meio de saliva e o resultado inicial tem caráter qualitativo. Isso significa que o aparelho aponta a presença ou ausência do composto pesquisado, sem informar a quantidade existente no organismo.
A identificação de uma substância pelo drogômetro não significa, por si só, que o motorista será automaticamente considerado sob efeito de drogas. A regulamentação estabelece procedimentos adicionais para a fiscalização, incluindo a observação e o registro de sinais de alteração da capacidade psicomotora.
Em situações que exigirem confirmação, poderão ser utilizados métodos laboratoriais mais precisos. A ideia é que o equipamento portátil funcione como uma etapa inicial da abordagem.
Outra diferença em relação ao bafômetro é justamente a forma de interpretação do resultado. Enquanto o etilômetro consegue apresentar uma concentração de álcool, o drogômetro utilizado como triagem apenas aponta a presença da substância pesquisada.
A relação inclui drogas de diferentes grupos. Entre as que podem ser identificadas pelos dispositivos estão:
A tecnologia já vinha sendo estudada no Brasil antes da regulamentação. Em projeto coordenado pelo Ministério da Justiça, equipamentos foram avaliados para identificar substâncias como THC, cocaína, anfetamina, metanfetamina e MDMA a partir de amostras de saliva.
Apesar da regulamentação, a utilização prática dos aparelhos depende da disponibilidade de equipamentos que atendam aos critérios técnicos e de certificação exigidos. Reportagens recentes apontam que os dispositivos ainda passam por processos de validação para uso regular no país.
As novas regras também estabelecem procedimentos para reduzir a possibilidade de resultados equivocados. No caso da fiscalização relacionada ao álcool, por exemplo, a nova regulamentação prevê uma etapa de reteste para situações em que o primeiro resultado possa sofrer interferência de resíduos presentes na boca.
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