EUA concedem “Green Card” a Eduardo Bolsonaro após condenação pelo STF

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro recebeu o green card, documento que concede residência permanente nos Estados Unidos e permite ao titular viver, trabalhar e estudar no país por tempo indeterminado, sem necessidade de autorizações adicionais como o visto.

A concessão ocorre em meio ao agravamento da tensão na relação entre Brasil e Estados Unidos. Na semana passada, o presidente norte-americano Donald Trump anunciou uma nova tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. No ano passado, o governo dos EUA já havia imposto medidas tarifárias ao Brasil, alegando uma suposta perseguição do Estado brasileiro ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A situação de Eduardo Bolsonaro também ganhou novos desdobramentos na Justiça brasileira. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) o condenou a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. Segundo a Corte, ficou comprovado que o ex-parlamentar atuou nos Estados Unidos para tentar interferir no julgamento da ação penal em que Jair Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado.

De acordo com a denúncia, Eduardo Bolsonaro afirmou ter articulado junto ao governo norte-americano a adoção de sanções contra autoridades brasileiras e medidas econômicas direcionadas ao Brasil.

Aliado de Eduardo Bolsonaro e residente nos Estados Unidos, o jornalista Paulo Figueiredo afirmou que o green card amplia as garantias legais do ex-deputado em território norte-americano. Segundo ele, a partir de agora, qualquer eventual medida considerada por seus apoiadores como perseguição ou censura poderá ser analisada sob a proteção da legislação e da Constituição dos Estados Unidos.

A possibilidade de extradição para que Eduardo Bolsonaro cumpra a pena imposta pelo STF já era considerada remota por integrantes da Corte, diante da posição favorável demonstrada pelo governo norte-americano ao ex-parlamentar. Com a obtenção da residência permanente, esse cenário tende a se tornar ainda mais dificil.

Eduardo Bolsonaro afirma ser vítima de perseguição política e já declarou que deixou o Brasil para não se submeter ao que classifica como um "regime de exceção". Segundo Paulo Figueiredo, o pedido do green card foi protocolado há mais de um ano e a autorização definitiva foi concedida neste mês.

Embora passe a ter praticamente os mesmos direitos de um cidadão norte-americano, como residir e trabalhar livremente no país, Eduardo Bolsonaro não poderá votar nas eleições dos Estados Unidos, já que o green card não concede cidadania.