A possibilidade de um 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a ganhar destaque nas redes sociais recentemente, o que levou o órgão a se pronunciar oficialmente.
Justamente com o Governo Federal, o instituto de seguridade foi enfáticos ao esclarecer que o benefício extra não será implementado. A ideia do 14º salário originou-se do Projeto de Lei 4.367/2020, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
A proposta buscava criar uma remuneração adicional para aposentados e beneficiários do INSS como medida de alívio frente aos impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Apesar da repercussão inicial, o texto nunca chegou a ser votado na Câmara dos Deputados. O principal obstáculo foi a inviabilidade orçamentária da medida, que esbarrou em limitações fiscais do Governo Federal.
Segundo estimativas elaboradas pelo Ministério da Fazenda, a implementação do 14º salário geraria uma despesa anual de aproximadamente R$ 50 bilhões aos cofres públicos.
O montante foi considerado incompatível com a situação fiscal do país, levando ao arquivamento da proposta.
Em pronunciamento oficial, o Instituto Nacional do Seguro Social enfatizou que "não existe qualquer autorização legal para o pagamento de um 14º salário". A autarquia destacou que o único abono extra previsto em legislação é o 13º salário, garantido pelo Decreto nº 4.749/2003.
Embora o 14º salário tenha sido definitivamente descartado, os aposentados e pensionistas terão acesso à antecipação do tradicional 13º salário ainda em 2025. O benefício será liberado em duas parcelas com as seguintes datas:
O valor do 13º salário é calculado com base no montante mensal do benefício, levando em consideração o número de meses em que o segurado recebeu pagamentos ao longo do ano.
A antecipação visa proporcionar um reforço financeiro aos beneficiários no período de festas de fim de ano.
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