Sefa apreende R$ 1,1 milhão em cervejas em cidade do Pará

Três carregamentos de cerveja que circulavam pelo sudeste do Pará foram retidos durante uma fiscalização fazendária realizada, no último domingo (25), no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia. As mercadorias, transportadas em veículos procedentes de Alagoas, foram avaliadas em R$ 1.108.423,68, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

A operação identificou problemas no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas transações. Os produtos seriam entregues em dois municípios paraenses: uma das cargas tinha como destino Altamira, enquanto as outras duas seguiriam para Marabá.

A fiscalização encontrou latas de cerveja de 269 mililitros nos três veículos. A remessa destinada a Altamira reunia 122.304 unidades, avaliadas em R$ 387.703,68. Os outros carregamentos transportavam 137.280 e 120.120 latas, respectivamente.

A movimentação dos produtos já era acompanhada pelo Centro de Monitoramento de Trânsito (Cemotran), setor da Sefa que utiliza dados de documentos fiscais eletrônicos e imagens de sistemas de trânsito para monitorar mercadorias durante o transporte.

Na conferência das operações, os fiscais verificaram que o ICMS por substituição tributária havia sido recolhido abaixo do valor devido nos três casos. Nas duas cargas que seriam entregues em Marabá, as notas fiscais apresentavam valores considerados inferiores aos praticados no mercado. O preço declarado era de cerca de R$ 0,41 por lata.

Diante da diferença, a fiscalização adotou o preço médio ponderado como referência para calcular o valor das mercadorias. Com a revisão, os dois carregamentos passaram a ser avaliados em R$ 384.384 e R$ 336.336.

Cobrança ultrapassa R$ 439 mil

Após a análise dos documentos e dos valores envolvidos, foram emitidos três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), um para cada operação fiscalizada. A soma das cobranças chegou a R$ 439.812,58, incluindo os impostos considerados devidos e as multas aplicadas em razão das irregularidades identificadas.