Prefeitura reforça direitos do consumidor e atuação do Procon em Parauapebas

No Dia do Cliente, celebrado nesta terça-feira, 15, o Procon de Parauapebas destaca que o “Cliente também é consumidor”. A campanha é uma oportunidade para lembrar que nas relações de consumo, a informação e o respeito são direitos fundamentais. 

O órgão que atua na orientação, fiscalização e defesa dos consumidores, contribui para relações mais justas entre quem compra ou utiliza produtos e serviços e os fornecedores. 

De acordo com o coordenador-geral do Procon, Linicker Pereira Sousa, a campanha busca levar informação à população e mostrar que conhecer os próprios direitos é fundamental.

“Muitas vezes, o consumidor não conhece os direitos que possui ou não sabe a quem recorrer quando enfrenta um problema. Por isso, é importante lembrar que o consumidor tem direito a informações claras sobre preços, produtos, serviços e condições de pagamento. Tem direito de exigir o cumprimento da oferta anunciada, de receber proteção contra publicidade enganosa e de buscar solução quando um produto apresenta defeito”, detalha Linicker.

O coordenador ressalta que com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), quem adquire ou utiliza um produto ou serviço como destinatário final conta com a proteção prevista na legislação.

“Por isso, é importante lembrar que o consumidor tem direito a informações claras sobre preços, produtos, serviços e condições de pagamento. Tem direito de exigir o cumprimento da oferta anunciada, de receber proteção contra publicidade enganosa e de buscar solução quando um produto apresenta defeito. Também é fundamental exigir a nota fiscal, que serve como comprovante da compra e pode ser necessária para exercer direitos relacionados à garantia, troca e reclamações”, ressaltou o coordenador.

O Procon de Parauapebas está à disposição para orientar e auxiliar o consumidor. Em 2025, o órgão realizou 3.618 atendimentos. E no primeiro semestre de 2026, já foram registrados 1.624. Os números refletem a confiança da população em buscar auxílio quando precisa.

“Mas a nossa atuação vai além do atendimento individual. Também trabalhamos para fortalecer a educação para o consumo, realizar fiscalizações rotineiras e desenvolver campanhas educativas que contribuem para relações de consumo mais equilibradas, transparentes e justas”, conclui Linicker.

O prédio do Procon de Parauapebas está localizado na Rua Araguaia, nº 40, bairro Rio Verde, com atendimento ao público das 8h às 14h. O consumidor também pode entrar em contato pelo email: procon@parauapebas.pa.gov.br  ou 08001505536.