Mais uma etapa da Operação Narco Fluxo foi deflagrada nesta quinta-feira (23) e foi contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ordenou a soltura de investigados.
A Justiça Federal em Santos decretou nesta quinta-feira (23) a prisão preventiva de 36 investigados na operação Narco Fluxo, entre eles os funkeiros MC Ryan SP e MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei.
O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho acatou o pedido da Polícia Federal e converteu as prisões temporárias em preventivas. Para ele, soltos, os investigados poderiam manipular provas digitais e ocultar ativos financeiros ainda sob análise.
"Tais circunstâncias comprometem diretamente a conveniência da instrução criminal e a eficácia da persecução penal", justificou o magistrado na decisão.
No STJ, o ministro Messod Azulay Neto havia considerado ilegal a prisão temporária de 30 dias. O argumento era simples: a própria PF havia pedido apenas cinco dias, prazo que já havia expirado.
Por isso, o tribunal concedeu habeas corpus e determinou a liberação dos presos.
No entanto, a Polícia Federal avaliou que o avanço das investigações e o volume de provas apreendidas justificam a manutenção dos investigados atrás das grades. Assim, a corporação pediu à Justiça Federal a conversão do regime.
A diferença entre os dois tipos de prisão é relevante para entender o caso. A temporária serve ao início das investigações, tem prazo definido de 5 ou 30 dias e pode ser prorrogada.
A preventiva, por outro lado, não tem prazo fixo e é cabível quando há risco de fuga, destruição de provas ou continuidade de crimes. A PF aponta que o grupo é suspeito de movimentar mais de R$ 1,6 bilhão em um esquema que envolve:
Ao todo, 36 pessoas tiveram a prisão temporária convertida em preventiva e outras 3 passaram para prisão domiciliar. Entre os nomes estão contadores, gestores financeiros e empresários.
Os cidadãos chineses Sun Chunyang e Xizhangpeng Hao, apontado como controlador da empresa Golden Cat, também estão na lista.
Após a confirmação da nova prisão, a esposa de MC Ryan SP, Giovana Roque, deixou o Centro de Detenção Provisória de Belém, na Zona Leste de São Paulo, em prantos. O cantor segue detido no local.
A defesa de MC Ryan SP reagiu com críticas ao pedido da PF. Em nota publicada nas redes sociais, os advogados afirmaram que "causa perplexidade o caráter manifestamente extemporâneo do pedido".
"Se presentes estivessem, desde antes, os requisitos da preventiva, por que não foi ela requerida no momento oportuno?", questionou a defesa, que esperava o indeferimento da medida e o cumprimento da decisão do STJ.
Os investigados foram presos pela primeira vez no dia 15 deste mês, em operação da Polícia Federal. O caso segue em andamento com a análise de provas digitais e financeiras apreendidas.
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