Ferrovia: Justiça emite liminar e EFC é desbloqueada em Parauapebas

Era por volta das 16 horas desta quarta-feira (4), quando um oficial de Justiça, com reforço de homens da Polícia Militar, chegou ao local do bloqueio à Estrada de Ferro Carajás (EFC), promovido pelo Movimento Sem Terra (MST). O servidor portava uma decisão liminar da juíza Priscila Mamede Mousinho, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas, determinando a imediata desobstrução da ferrovia. A EFC, no entanto, só foi efetivamente liberada por volta das 17h30, após longa conversa com as lideranças do movimento.

A ferrovia estava obstruída em suas linhas 02  e 01 à altura do km 844, desde as primeiras horas da manhã de terça-feira (3). “No que diz respeito ao perigo de dano, o bloqueio da Estrada de Ferro Carajás prejudica não apenas as operações econômicas da requerente, mas também afeta diretamente a população local, considerando o impacto no transporte de passageiros e na logística regional. A urgência para cessar os prejuízos causados pelo bloqueio está configurada”, diz trecho da decisão judicial.

A magistrada, determinou, ainda, o cumprimento imediato da medida, determinando que o oficial de Justiça estivesse acompanhado de aparato policial militar do 23º BPM.

“Fomos acionados pela Justiça e acompanhamos a leitura aqui do mandado de reintegração das duas linhas férreas. O movimento social acatou a desobstrução da ferrovia, mas não da pista vicinal ao lado”, confirmou, no local, o tenente-coronel PM Aquino, à equipe do CORREIO DE CARAJÁS.

MST

Segundo comunicado do MST, a ação de bloqueio marcava a adesão do movimento às mobilizações que estão sendo organizadas em 11 municípios ao longo do corredor da ferrovia.

O principal objetivo, segundo o MST, “é lutar pelos direitos do povo, que estão sendo negados pela mineradora Vale”. A ocupação integra a Jornada de Luta por Direitos e Reforma Agrária Popular.

Um comunicado emitido pelo MST contém oito exigências para que haja o desbloqueio da ferrovia:

1- A imediata devolução de terras não mineráveis sob posse ilegal da empresa Vale para fins de Reforma Agrária, assim como a aquisição de mais de 100 mil hectares de terras para assentar famílias acampadas e cadastradas pelo INCRA;

2- A criação de um Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico, sob controle social dos recursos do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), para o enfrentamento às mazelas provocadas pelo modelo mineral;

3- A adoção imediata de um programa de habitação popular para a construção de 10.000 (dez mil) casas, para fazer frente ao déficit de moradia no município de Parauapebas;

4- A criação imediata de um Programa de Transferência de Renda, no valor de 1.000 reais por famílias em estado de vulnerabilidade social, em especial, as famílias chefiadas por mulheres;

5- Investimento massivo em programas de reflorestamento, recuperação de nascentes e da adoção da agroecologia em larga escala, nos municípios direta e indiretamente atingidos pela mineração;

6- Pagamento imediato do CFEM e de outros tributos, fruto de sonegação fiscal ou práticas semelhantes que sejam destinados para os cofres públicos de todos os municípios que são direta e indiretamente atingidos pela mineradora Vale;

7- Reparação pelas tragédias ambientais provocadas pela mineradora Vale, em especial às vítimas de Brumadinho e Mariana, em Minas

8- Criação de uma Força Tarefa do Governo Federal e Estadual.

VALE

Em nota que havia enviado ao CORREIO na manhã desta quarta-feira, enquanto a situação de bloqueio perdurava em seu segundo dia, a Vale não respondeu sobre seus prejuízos econômicos relacionados ao transporte de minério, focando apenas no transporte de passageiros.

Relatou que devido à interdição, a viagem do Trem de Passageiros, no sentido Parauapebas, no Pará, sentido a São Luís, no estado do Maranhão, correspondente ao trecho da EFC, estava suspensa desde a terça-feira e permaneceria até esta quinta-feira (5), por questão de segurança, “impactando diretamente 2.110 pessoas”, dizia a nota.

Os passageiros prejudicados podem remarcar o bilhete ou pedir o reembolso do valor investido na compra da passagem no prazo de até 30 dias. Mais informações podem ser solicitadas por meio do canal Alô Vale (0800 285 7000), informa a empresa.

Ainda na nota enviada pela mineradora, a “Vale reitera que recolhe integralmente todos os tributos devidos e que a interdição gera severos impactos à população que utiliza o Trem de Passageiros, bem como impacta a circulação de combustíveis na região Norte. Reforça ainda o seu compromisso com a segurança das pessoas, das operações e do meio ambiente”.